Declaro para os devidos fins que sou um negro loiro de pele clara e olhos verdes e que moro sozinho na casa de praia da minha tia.

A decisão do Itamaraty, também conhecido como Ministério das Relações Exteriores, de excluir 47 dentre 100 pessoas que haviam se inscrito pelo sistema de cotas raciais para a carreira diplomática tem sido um dos temas quentes da websfera.

O debate sobre se os sistemas de cotas raciais que se ploriferaram pelos diversos concursos de acesso às instituições públicas de ensino e cargos públicos do país nos últimos 15 anos deveriam contar com uma comissão avaliadora de fenótipo para conferir se o candidato é negro é antiga.

Lá no começo da onda das cotas, quando apenas meia-dúzia de 3 ou 4 universidades haviam instaurado este tipo de discriminação supostamente positiva houve um caso emblemático: dois irmãos gêmeos univitelinos (portanto geneticamente idênticos) se inscreveram para o vestibular da Universidade de Brasília, eram ambos mulatos claros de cabelo encaracolado, um deles foi considerado branco e outro considerado negro pela banca avaliadora.

O caso se tornou notório e deu gás à pressão de boa parte dos ativistas negros contra a existência de comissões avaliadoras de fenótipo.

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Na mairoria dos inúmeros certames que passaram a adotar cotas raciais na última década tem bastado se declarar negro no formulário de inscrição para concorrer às vagas de modo mais fácil.

Mas aí uma boa parte lá dos tais ativistas do movimento negro percebeu que muitas das pessoas que se inscrevem como negras nos certames é loira, de olhos claros, com sobrenome alemão… e aí, a chiadeira passou a ser para que sejam instauradas comissões de avaliação fenotípica.

Me parece que – como sugere o velho ditado e a canção do É o tchan – não há cirurgião urologista nem santo que endireite esta bagaça.

Sou negro e sou muito, muito pobre. Vivi toda minha adolescência e juventude oficialmente abaixo da linha da miséria. Mesmo hoje, sou um mero funcionário público, ainda morador de uma favela suja e violenta. Embora já não passe mais por necessidades a ponto de não ter dinheiro pra comer e me vestir.

Comecei 3 vezes o ensino superior em universidades públicas (sem nunca ter dependido de cotas para ser aprovado) e só consegui concluir um curso há poucos meses, aos 37 anos, exatamente porque minha condição socio-econômica nunca permitia avançar nos estudos anteriormente. Não se trata aqui, portanto, de um “elitista” que “tem medo do acesso da senzala à casa grande”, de um “privilegiado alheio ao sofrimento dos pobres”, como algumas pessoas costumam repetir roboticamente quando ouvem críticas aos sistemas discriminatórios de seleção.

 

Sempre fui contra as cotas raciais – por diversos motivos – e já há alguns anos sou também contra as cotas sociais.

O sistema de cotas social se baseia em uma ideia com a qual, a princípio, concordo. O defensor do sistema de cotas para pobres e estudantes de escola pública geralmente enfatiza em sua argumentação a ideia de que vivemos numa Belíndia, uma sociedade dividida entre miseráveis excluídos e abastados privilegiados. É esta a noção que passavam as publicidades oficiais: um jovem negro com aparência empobrecida, mal vestido, descendo as escadarias da favela rumo a uma padaria onde trabalharia até que seu patrão, um português, lhe daria um tapa nas costas lembrando que era hora de estudar.

O jovem pegaria sua mochila correndo, entraria num ônibus lotado e encerraria triunfante entrando pelo hall de entrada suntuoso de um prédio acadêmico onde encontraria com seus agora colegas loiros de olhos azuis e aquele semblante típico da Zona Sul do Rio. A imagem desfoca, entra o logotipo do Governo Federal e o do MEC. Lindo roteiro.

Neste cenário idealizado, platônico, o sistema de cotas para pobres me parecia justo, e até benéfico à qualidade da formação superior. Ao meu ver um rapaz típico do Jacarezinho que fizesse 70 pontos no vestibular da UERJ era até mais promissor em termos acadêmicos que um típico jovem do Leblon que tivesse feito 85 pontos.

A questão mais imediata e óbvia nesta narrativa, que tantos compram e que eu mesmo comprei por muito tempo, é que não vivemos mesmo numa Belíndia.

Não vivemos num mundo dividido entre adolescentes de sobrenome ‘Heinneger Voloch’ moradoras do Leblon e matriculadas no Anglo-Americano e no Instituto Goethe e jovens de sobrenome ‘Silva e Silva’ moradoras de barracos a beira de valões em Caxias e que terminaram o ensino médio via supletivo noturno. Nossa sociedade é muito mais colorida socialmente que o sistema de cotas social desenha. O sistema de cotas social, ao dividir os critérios de acesso ao ensino superior entre os oprimidos e os privilegiados – o que é feito através dos cirúrgicos critérios de corte: ter estudado desde qual série em escola pública e ter renda familar per capita inferior a tantas centenas de reais – desconsidera as nuances entre os Volochs moradores do Leblon e dos Silva moradores da favela do Lixão.

Mas ainda não foi perceber isto que me fez me tornar contra as cotas sociais (as raciais, repito, nunca aprovei), foi perceber o quanto os critérios eram frágeis, impossíveis de ser fiscalizados, e era usados exatamente pelos jovens de sobrenome Heinneger, com pais médicos e engenheiros, moradores de confortáveis apartamentos nos bairros mais nobres do Rio.

O primeiro alarme pra mim soou há muito, muito tempo atrás, quando li numa matéria de O Globo que uma menina de sobrenome judeu, se bem me lembro (posso estar misturando mais de uma história, estou puxando pela memória) aluna do Colégio Militar, filha de um oficial das forças armadas, havia passado pelo sistema de cotas na UERJ, mesmo com o critério de corte de renda.

Àquela época, lá pelos idos de 2003, isso abriu um pequeno debate público (igualzinho a este aberto essa semana pela decisão do Itamaraty, com alguma divulgação na mídia e debates no Orkut e tals) sobre se os sistemas  de cotas deviam ou não beneficiar estudantes egressos de escolas públicas de referência  (Colégio Militar, Pedro II, IFRJ, CEFET, CAp-UERJ…).

Em 2004 eu passei para Jornalismo na UERJ e para Direito na UNIRIO. Escolhi UERJ, e comecei a me dar conta de que a história da menina, que tinha ficado famosa um pouco antes, não era excessão: o sistema de cotas já era amplamente utilizado por jovens de classe média e alta, oriúndos de escolas federais de referência, e que simplesmente mentiam nos critérios socio-econômicos, não revelavam morar com os pais fugindo, assim, dos critérios de corte.

Passei a acreditar então, como muitos ainda acham hoje, que a solução seria endurecer a fiscalização. Demorou para me dar conta do outro óbvio. Este tipo de ‘fraude’ é infiscalizável.

Vamos contar uma historinha fictícia, os nomes são inventados mas a situação eu já presenciei, com pequenas alterações, muitas vezes: as suas personagens são Camila Birre, 18 anos, filha de um médico com uma engenheira civil, renda per capita de 9 mil reais e Joana Pondé, filha de um empresário e uma dona de casa, renda per capita de 15 mil.

Na nossa história ambas são amigas desde a terceira série, estudaram juntas primeiro no Pedro II e depois no IFRJ, agora estão prestando para Medicina na UERJ. É dia do resultado final.

Camila liga eufórica para Joana parabenizando a amiga pela aprovação. Joana não compreende, afinal havia feito 10 pontos a mais que Camila e não havia passado, como a amiga conseguiu? Camila agora é quem não entende, elas estudaram em escola pública, tinham direito a cotas, pergunta: se Joana fez mais pontos que ela, como não passou? Só agora Joana compreende, Camila havia sido esperta e declarado morar sozinha em vez de com pai, mãe e dois irmãos: só indicou como renda a bolsa de estágio que recebia em função do curso técnico, apresentou como comprovante de residência a casa de verão da família para não levantar suspeita em função da alta conta de luz de seu apartamento. Só agora Camila compreende, Joana foi otária e declarou sua composição familiar real.

Agora, digamos que você fosse o funcionário público responsável por investigar o acesso à UERJ, ou que fosse o juiz responsável por julgar Camila. Eu espero que você perceba sem dificuldade que é tecnicamente impossível provar que a nossa esperta amiga cometeu fraude… a composição familiar é auto-estabelecida, se ela diz que mora sozinha então ela mora sozinha, mesmo que você prove por testemunhas e filmagens que ela passa muito tempo na casa dos pais, no máximo você poderia buscar a declaração de IR dos pais e verificar se eles haviam a declarado como dependente, mas seria facilmente burlável e mesmo argumentável também (poderiam alegar que Camila foi morar só entre a data da declaração e a da inscrição).

Os sistemas de cotas, tanto o racial (cujas minhas objeções são muito mais extensas e falo mais tarde) quanto o social são ótimos mecanismos para reforçar a nossa já famosa Lei de Gérson, a ideia de que o Brasil é o país da malandragem.

O Itamaraty parece que, após o chilique dos ativistas, acaba de perceber isso.

Infelizmente, em vez de abandonar o sistema, preferiram retornar ao mesmo mecanismo que já tinha dado errado lá no começo, na UnB. Vamos esperar até que esta comissão cometa um deslize semelhante àquele e que novamente os afro-ativistas berrem, de novo, contra as comissões de avaliação fenotípica.

Andemos, em círculos.

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